Neste sábado, 4, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão, de 2/5 a 10/5, dos prazos processuais de ações no Supremo que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul, seus municípios, as oriundas de tribunais do Estado, ou cujas partes sejam representadas, exclusivamente, por...
Leia na integraO presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela seccional do Rio Grande do Sul, em razão do decreto de situação de calamidade no...
Leia na integraO produtor rural também precisa declarar Imposto de Renda e deve ficar atento aos prazos e regras do ano-base 2023, especialmente quem obtém renda com a produção atuando como pessoa física. O prazo segue até 31 de maio. Continua após a publicidade Vale lembrar que em 2024, a...
Leia na integraQuem está obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR) neste ano, é preciso ficar atento, já que a Receita Federal estabelece algumas regras que, se não forem cumpridas, podem causar alguns prejuízos aos contribuintes. Neste ano, a Receita espera receber 43 milhões de declarações do...
Leia na integraEm uma estratégia audaciosa para enfrentar uma dívida avaliada em 4,1 bilhões de reais, a renomada varejista Casas Bahia anunciou oficialmente, no último domingo (28), sua entrada em um processo de recuperação extrajudicial. Essa decisão provocou um grande interesse entre os leitores, muitos dos...
Leia na integraO marketing de relacionamento se tornou uma ferramenta crucial para o sucesso na área contábil. Em um mercado cada vez mais competitivo, fidelizar clientes e construir relações duradouras é essencial para o crescimento sustentável. Continua após a publicidade Ao implementar...
Leia na integraA Inscrição Estadual (IE) é o número de registro de uma empresa no estado em que está estabelecida, permitindo-lhe produzir ou vender mercadorias no Brasil. Emitida pela SEFAZ, essa inscrição torna o responsável pela empresa um contribuinte do estado, registrando-o no cadastro...
Leia na integraA Receita Federal divulgou um comunicado, nesta quarta-feira (1º), sobre o fim da desoneração da folha de pagamento, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os...
Leia na integraO Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,6 ponto em abril ante março, para 95,8 pontos, maior valor desde outubro de 2022, informou nesta quinta-feira, 2/5, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o ICE teve ligeira alta de 0,1 ponto. Segundo Aloisio Campelo Junior,...
Leia na integraO caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao...
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